Prezado construtor,
no Pasárgada é o Instituto Estadual de Floresta - IEF o órgão ambiental que dá a anuência da supressão da vegetação. Obtenha o formulário abaixo e preencha-o conforme modelo abaixo exemplificado:
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA INTERVENÇÃO AMBIENTAL | |||||||||||
1.1 Nome: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | 1.2 CNPF/CNPJ: | ||||||||||
1.3 Endereço: | 1.4 Bairro: | ||||||||||
1.5 Município: | 1.6 UF: | 1.7 CEP: | |||||||||
1.8 Telefone(s): | 1.9 e-mail: | ||||||||||
1.10 Proprietário do Imóvel ( X ) Arrendatário ( ) Comodatário ( ) Outro: | |||||||||||
2. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL | |||||||||||
2.1 Denominação: | 2.2 Área total (ha): | ||||||||||
2.3 Município/Distrito:Nova Lima | 2.4 INCRA (CCIR) | ||||||||||
2.5 Matrícula no Cartório Registro de Imóveis: Livro: Folha: Comarca: | |||||||||||
2.6 Nº registro da Posse no Cartório de Notas: Livro: Folha: Comarca: | |||||||||||
3. SITUAÇÃO AMBIENTAL DO IMÓVEL | |||||||||||
3.1 No imóvel existe ocupação antrópica consolidada em Área de Preservação Permanente - APP? ( X ) Não ( ) Sim. Se sim, selecionar no campo 4.1.11 o requerimento para sua regularização. | |||||||||||
3.3 O imóvel possui áreas desmatadas, porém abandonadas, subutilizadas ou utilizadas de forma inadequada, segundo a vocação e capacidade de suporte do solo? ( ) Sim ( X ) Não. Se sim, a intervenção pretendida ocorrerá nestas áreas? ( ) Sim ( ) Não | |||||||||||
4. INTERVENÇÃO AMBIENTAL REQUERIDA | |||||||||||
4.1 Tipo de Intervenção | Qtde | Unidade | |||||||||
4.1.1 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca | 0,200 | ha | |||||||||
4.1.2 Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca | ha | ||||||||||
4.1.3 Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa | ha | ||||||||||
4.1.4 Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa | ha | ||||||||||
4.1.5 Destoca em área de vegetação nativa | ha | ||||||||||
4.1.6 Limpeza de área, com aproveitamento econômico do material lenhoso | ha | ||||||||||
4.1.7 Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas ou mortas (especificar) | Em meio rural | un | |||||||||
Em meio urbano | un | ||||||||||
4.1.8 Coleta/extração de plantas (especificar) | un | ||||||||||
4.1.9 Coleta/extração de produtos da flora nativa (especificar) | Kg | ||||||||||
4.1.10 Manejo Sustentável de Vegetação Nativa | ha | ||||||||||
4.1.11 Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP | ha | ||||||||||
4.1.12 Regularização de Reserva Legal | Demarcação e Averbação ou Registro | ha | |||||||||
Relocação | ha | ||||||||||
Recomposição | ha | ||||||||||
Compensação | ha | ||||||||||
Desoneração | ha | ||||||||||
4.1.13 Aproveitamento de material lenhoso | m³ | ||||||||||
5. PLANO DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA PARA A ÁREA REQUERIDA PARA INTERVENÇÃO | |||||||||||
5.1 Uso proposto | Área (ha) | Uso proposto | Área (ha) | ||||||||
5.1.1 Agricultura | 5.1.6 Mineração | ||||||||||
5.1.2 Pecuária | 5.1.7 Assentamento | ||||||||||
5.1.3 Silvicultura Eucalipto | 5.1.8 Infra-estrutura | ||||||||||
5.1.4 Silvicultura Pinus | 5.1.9 Manejo Sustentável da Vegetação Nativa | ||||||||||
5.1.5 Silvicultura Outros | 5.1.10 Outro (construção de residência) | 0,200 | |||||||||
6. APROVEITAMENTO SOCIOECONÔMICO DO PRODUTO OU SUBPRODUTO FLORESTAL/VEGETAL | |||||||||||
6.1 O produto e/ou subproduto vegetal oriundo da intervenção, será utilizado para: Produção De Carvão Vegetal ( ); Comercialização “In Natura” ( ) ; Beneficiamento e comercialização ( ); Uso na própria propriedade ( X ). | |||||||||||
“ Declaro sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras e que não se encontra em andamento ação judicial tendo por objeto a propriedade ou posse da área em questão” ..................................................................................................., ...............de .....................................de ................. ........................................................................................................................................................................................ Assinatura do Requerente | |||||||||||
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