quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Como Preencher Documento para o IEF

Prezado construtor,
no Pasárgada é o Instituto Estadual de Floresta - IEF o órgão ambiental que dá a anuência da supressão da vegetação. Obtenha o formulário abaixo e preencha-o conforme modelo abaixo exemplificado: 


1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
1.1 Nome: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
1.2 CNPF/CNPJ:
1.3 Endereço:
1.4 Bairro:
1.5 Município:
1.6 UF:
1.7 CEP:
1.8 Telefone(s):
1.9 e-mail:
1.10 Proprietário do Imóvel (  X )      Arrendatário (        )   Comodatário (        ) Outro:
2. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
2.1 Denominação:
2.2  Área total (ha):
2.3 Município/Distrito:Nova Lima
2.4 INCRA (CCIR)
2.5 Matrícula no Cartório Registro de Imóveis:                              Livro:                     Folha:                    Comarca:
2.6 Nº registro da Posse no Cartório de Notas:                            Livro:                     Folha:                    Comarca:
3. SITUAÇÃO AMBIENTAL DO IMÓVEL
3.1 No imóvel existe ocupação antrópica consolidada em Área de Preservação Permanente - APP? (  X  ) Não (      )  Sim. Se sim, selecionar no campo 4.1.11 o requerimento para sua regularização.
3.2 A Reserva Legal – RL do imóvel se encontra regularizada?  (  X ) Sim   (       ) Não . Se não, selecionar no campo 4.1.12 a forma de regularização pretendida.
3.3 O imóvel possui áreas desmatadas, porém abandonadas, subutilizadas ou utilizadas de forma inadequada, segundo a vocação e capacidade de suporte do solo? (     ) Sim  (  X  ) Não. Se sim, a intervenção pretendida ocorrerá nestas áreas? (    ) Sim (     ) Não
4. INTERVENÇÃO AMBIENTAL REQUERIDA
4.1 Tipo de Intervenção
Qtde
Unidade
4.1.1 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca

0,200
ha
4.1.2 Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca


ha
4.1.3 Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa

ha
4.1.4 Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa

ha
4.1.5 Destoca em área de vegetação nativa

ha
4.1.6 Limpeza de área, com aproveitamento econômico do material lenhoso

ha
4.1.7 Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas ou mortas (especificar)
Em meio rural

un
Em meio urbano

un
4.1.8 Coleta/extração de plantas (especificar)


un
4.1.9 Coleta/extração de produtos da flora nativa (especificar)


Kg
4.1.10 Manejo Sustentável de Vegetação Nativa

ha
4.1.11 Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP

ha
4.1.12 Regularização de Reserva Legal
Demarcação e Averbação ou Registro

ha
Relocação

ha
Recomposição

ha
Compensação

ha
Desoneração

ha
4.1.13 Aproveitamento de material lenhoso

5.  PLANO DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA PARA A ÁREA REQUERIDA PARA INTERVENÇÃO
5.1 Uso  proposto
Área (ha)
Uso proposto
Área (ha)
5.1.1 Agricultura

5.1.6 Mineração

5.1.2 Pecuária

5.1.7 Assentamento

5.1.3 Silvicultura Eucalipto

5.1.8 Infra-estrutura

5.1.4 Silvicultura Pinus

5.1.9 Manejo Sustentável da Vegetação Nativa

5.1.5 Silvicultura Outros

5.1.10 Outro      (construção de residência)
0,200
6. APROVEITAMENTO SOCIOECONÔMICO DO PRODUTO OU SUBPRODUTO FLORESTAL/VEGETAL
6.1 O produto e/ou subproduto vegetal oriundo da intervenção, será utilizado para: Produção De Carvão Vegetal (    ); Comercialização “In Natura” (       ) ;  Beneficiamento e comercialização (       ); Uso na própria propriedade (  X  ).
6.2 A reposição florestal obrigatória será de responsabilidade  (  X  )  do responsável pela intervenção (       ) do consumidor.

“ Declaro sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras e que não se encontra em andamento ação judicial tendo por objeto a propriedade ou posse da área em questão”

..................................................................................................., ...............de .....................................de .................

........................................................................................................................................................................................
Assinatura  do Requerente



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