ATA DE REUNIÃO - Prevenção e combate a incêndios - PESRM e Serra da Moeda

Prevenção e combate a incêndios - PESRM e Serra da Moeda

ATA DE REUNIÃO

Prevenção e combate a incêndios - PESRM e Serra da Moeda

Aos 17 dias do mês de novembro de 2010, às 10:00hs, na sede da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba (CRVP), em Belo Horizonte, compareceram os senhores Gustavo Henrique Tostes e Bráulio Veloso, representantes do Condomínio Lagoa do Miguelão; Renato Reis Rossi, representante da Associação dos Condomínios Horizontais - ACH; Maria Vergínia P. A. Magalhães, representante do Condomínio Quintas de Casa Branca; Francisco de Assis Lafetá Couto e Walmir Braga, representantes da Gerdau Açominas; Wallison Patente dos Santos, representante da PRECON; Roberto J. Mesquita, representante da MGPX/EPO; Rodrigo Bueno Belo, representante da ONG Brigada 1; Rita de Cássia Neves Mundim, representante da Associação dos Proprietários do Pasárgada - ASPAS; José Antônio Mansueto, representante da MRS Logística; André Luiz Batista de Sousa; representante do Condomínio Recanto do Vale; Antônio M. Cabral Moreira, representante da ASTURIES; Fabíola Carvalhido, representante da Inpar; Lauro Dias Amorim, representante da Anglo Gold Ashanti; Sônia Rigueira, representante do Instituto Terra Brasilis; Alexander Xavier Filho, representante da V&M Mineração; Marcos Birchal de Moura e Antônio Carnaval, representantes do Condomínio Retiro do Chalé; Lúcia Rocha, representante da Pirilampo Consultoria; Francisco Mourão, representante da AMDA; e Lauro Tuler, representante do IEF/PESRM; na presença da Assessora do Ministério Público Cristina Chiodi e do Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador da CRVP.

Iniciada a reunião, o Promotor de Justiça Carlos Eduardo procedeu à apresentação da questão ora tratada e discorreu acerca do histórico dos incêndios na região do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, colocando a necessidade de uma ação conjunta e sistemática visando a adoção de medidas preventivas de combate a incêndios nas referidas áreas protegidas.

A medida seria efetivada através da assinatura de um Termo de Cooperação, a ser firmado pelos condomínios e empresas localizados na região em tela, pelas ONG’s e demais representantes da sociedade civil organizada que atuam na região e, ainda, pelos órgãos públicos envolvidos e pelo Ministério Público.

O Promotor de Justiça Carlos Eduardo destacou que o termo em discussão não é impositivo, sendo de adesão voluntária. Trata-se de uma mobilização de todas as partes interessadas para a prevenção e combate aos incêndios na região em tela.

Após as explanações iniciais e apresentação da minuta do referido Termo de Cooperação, foi dada a palavra a cada um dos representantes presentes para considerações, apresentação de propostas e posicionamento acerca da assinatura do Termo colocado.

Manifestaram concordância com a assinatura do Termo de Cooperação os representantes do Condomínio Lagoa do Miguelão, colocando que algumas questões necessitam de pequenos ajustes, da ACH, da ASPAS, da ONG Brigada 1, da MGPX/Itamaraty (Portal Sul), do Condomínio Retiro do Chalé, do Condomínio Quintas de Casa Branca, do Instituto Terra Brasilis, da ASTURIES, da Pirilampo Consultoria, do Condomínio Recanto do Vale, da MRS Logística.

Quanto ao posicionamento da V&M Mineração, a empresa fez algumas sugestões para inclusão/alteração nas cláusulas do termo e colocou que a diretoria ficou de analisar a questão e dar uma posição acerca da sua adesão posteriormente.

A Sra. Fabíola, representante da Inpar, expôs que a empresa tem interesse em aderir ao termo, mas que a diretoria ainda está analisando a questão.

O Sr. Lauro, representante da Anglogold Ashanti, colocou que a empresa ainda não se decidiu acerca da questão, mas que encaminhará manifestação formal em breve.

O Dr. Walmir Braga, representante da Gerdau Açominas, falou que a empresa tem intenção em aderir ao presente termo, mas enfatizou que algumas cláusulas devem sofrer adequações.

O Sr. Wallison, representante da PRECON, colocou que a diretoria da empresa está analisando a proposta.

O Sr. Renato Rossi sugeriu a inclusão do Clube de Vôo Livre da Serra da Moeda entre os signatários do Termo de Cooperação em debate, além de medidas como a colocação de placas indicativas na região.

Após a conclusão das discussões e apresentação de propostas, o Promotor de Justiça Carlos Eduardo agradeceu a presença de todos. Foi dado o prazo de uma semana, a contar da presente data, para manifestação acerca da assinatura do termo, findo o qual será agendada data para nova reunião para assinatura do termo.

 Nada mais foi perguntado ou discutido, encerrando-se o presente termo, por mim digitado, Cláudio Antônio Borges Alvares - Oficial do Ministério Público, ____________, com a assinatura dos presentes.

Condomínio Lagoa do Miguelão	ACH
Condomínio Quintas de Casa Branca	Gerdau Açominas
MGPX/EPO	PRECON
ONG Brigada 1	ASPAS
MRS Logística	Condomínio Recanto do Vale
ASTURIES	Inpar
Anglo Gold Ashanti	Instituto Terra Brasilis
V&M Mineração	Condomínio Retiro do Chalé
Pirilampo Consultoria	AMDA
IEF/PESRM	Ministério Público